Futuro das Cidades - Instituto Vedacit

Prefeitura de São Paulo transformará Minhocão em parque elevado – e isso é bom?

O longo debate sobre o destino do Elevado João Goulart, famoso Minhocão, que corta o centro de São Paulo em direção à Zona Oeste da cidade, finalmente chegou a um fim. O atual prefeito Bruno Covas decidiu transformar a enorme estrutura em um parque elevado, à imagem e semelhança de vários outros no mundo que seguiram o exemplo do High Line em Nova Iorque.

A desativação do viaduto fora definida no Plano Diretor assinado em 2016, durante a Gestão de Fernando Haddad, no entanto, o destino da estrutura havia sido deixado em aberto. Covas seguiu os plano de desativação, mas apressou o passo, decidindo-se pela construção do parque, cujo projeto fora desenvolvido por Jaimer Lerner durante a gestão de Gilberto Kasab e revisto no governo de João Doria.

O primeiro trecho do novo espaço público suspenso compreende a porção do elevado entre a Praça Roosevelt e o Largo do Arouche e suas obras serão iniciadas já no segundo semestre deste ano. A conclusão do trecho está prevista para o ano que vem e será inaugurada como uma “marca” de sua gestão – convenientemente a tempo para as próximas eleições municipais.

O projeto prevê medidas para aumentar a segurança dos pedestres na via elevada, como a mudança dos gradis laterais nas bordas da estrutura, e estabelece a construção de nove pontos de acesso ao nível superior, seja através de escadas ou elevadores. Além disso, a proposta prevê a conexão do parque com alguns edifícios adjacentes por meio de passarelas, ativando com comércios e serviços o nível superior destas edificações.

Embora o parque ofereça uma resposta à incógnita sobre o destino no elevado – que poderia ter seguido na direção oposta, resultando em sua demolição e requalificação da avenida abaixo – a decisão não oferece soluções para algumas questões centrais em jogo. Ao manter a estrutura e dedicar esforços para requalificar o nível elevado, a prefeitura coloca em segundo plano a qualidade do espaço no nível do chão – um espaço residual que permanecerá permanentemente sombreado.

Ainda mais preocupante, é o futuro das populações que vivem ali. A construção do elevado nos anos 70 sobre a Rua Amaral Gurgel e as Avenidas São João e General Olímpio da Silveira resultou na degradação da região. Como consequência, os valores dos imóveis baixaram e uma parcela economicamente desfavorecida da população pode ocupar esta área bem localizada, pois bem servida de infraestrutura pública.

Nesse sentido, a construção do Parque Minhocão, que certamente trará uma série de mudanças positivas para o espaço público e, consequentemente, revalorizará os imóveis próximos, pode ser perniciosa, já que coloca em risco a permanência das populações menos favorecidas no centro da cidade.

Há instrumentos e políticas públicas que servem para minimizar este processo de expulsão, como a demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social, estabilização dos alugueis e a delimitação de terrenos com o direito de preempção em imóveis (em que a Prefeitura tem prioridade de compra para a implementação de políticas públicas). Estas são, no entanto, medidas que precisam ser acionadas a tempo, a fim de impedir ou pelo menos mitigar as consequências negativas do projeto.

Em um momento em que as regiões centrais de cidades de diversas partes do mundo vivem o que se convencionou chamar de gentrificação, e o centro de São Paulo, em especial, passa por mudanças de uso e, consequentemente, de público, a construção de um parque elevado no Minhocão – se desacompanhado de rigorosas políticas públicas voltadas para a permanência das populações menos favorecidas – não passa de folia estética, fetichismo.