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Preservação do patrimônio cultural mobiliza cidades históricas brasileiras durante o carnaval

As brincadeiras realizadas durante o carnaval, uma das mais importantes e populares festas brasileiras, exigem também cuidados para preservar os patrimônios materiais espalhados por diversas cidades que hospedam os festejos. Cidades como Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Olinda (PE), São Luís (MA), Diamantina (MG), Ouro Preto (MG) e Salvador (BA) abrigam cenários reconhecidos como símbolos históricos e que também são patrimônio cultural. Essas e muitas outras são conjuntos urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, e em alguns casos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial.

Para garantir a preservação desses patrimônios, as prefeituras anualmente informam ao Iphan o percurso dos blocos de rua, e o órgão, por sua vez, orienta os cuidados a serem tomados em cada caso. No procedimento usual, os organizadores solicitam autorização da prefeitura municipal para promover o evento, informando o tipo de estrutura que será montado, local, som, estimativa de público, colocação de faixas, banners, banheiros químicos, formato do evento completo. Com todas as informações em mãos, o Iphan solicita à prefeitura, por exemplo, a colocação de tapumes protegendo um monumento ou indica a distância que deve ser guardada entre o monumento e os trios elétricos, palcos, barracas, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral. É papel da prefeitura também garantir a colocação de banheiros químicos, a fiscalização das instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício. Depois do carnaval, técnicos do Iphan vão até as cidades fiscalizar o estado dos monumentos.

O procedimento se baseia no Decreto Lei 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O artigo 17 diz que “as coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual Iphan), ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado”.

O diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, comemora: “Não tem acontecido danos nas cidades com grandes carnavais nos últimos anos, o que reflete a boa comunicação do Iphan com a sociedade ao longo de todo o ano, não apenas na véspera do carnaval, para conscientizar sobre a importância dos cuidados com o patrimônio”.

Diamantina (MG), uma das cidades que concentra uma série de patrimônios culturais tombados e uma festa de carnaval tradicional, conta com experiência tanto na preservação quanto na organização da festa para assegurar a realização das celebrações. Segundo a secretária municipal de Cultura, Márcia Horta, a cidade nunca registrou nenhum tipo de dano ao patrimônio durante o período de festas e isso se dá principalmente em função das campanhas de conscientização realizadas todos os anos. “Avançamos muito no que se refere à preservação. Hoje, por exemplo, já não utilizamos mais tapumes para proteger os monumentos. Para nós, esta não é uma medida protetiva ou de valorização adequada. Se isolarmos o monumento de uma festa de cultura, acabaríamos retirando da cidade esse patrimônio”, afirmou.

No Rio de Janeiro, primeira área urbana no mundo a ter reconhecido pela Unesco, em 2012, o valor universal da sua paisagem cultural urbana, os foliões, com seus blocos, realizam a festa entre prédios e ruas históricas. No carnaval de 2018, por recomendação do Iphan, o Paço Imperial foi cercado com tapumes. Construído em 1733 e inaugurado em 1743, o prédio foi usado primeiramente como Casa dos Vice-Reis do Brasil. Depois, foi sede dos governos do Reinado e do Império e abrigou a Agência Central dos Correios e Telégrafos. Tombado pelo Iphan em 1938, o Paço Imperial foi restaurado nos anos 1980 e funciona como centro de exposições e eventos, além de sede da Biblioteca Paulo Santos, que tem em seu acervo cerca de 9.500 volumes e 4.600 títulos de periódicos nacionais e internacionais.

Os becos e ladeiras de Salvador acolhem um carnaval frenético, recebendo um dos maiores públicos de todo o País. Recife e Olinda, ambas no estado de Pernambuco, têm o frevo e o maracatu como protagonistas em ruas que abrigam edifícios coloniais do século XVI, que harmonizam-se com as fachadas de azulejos dos séculos XVIII e XIX e com obras neoclássicas e ecléticas do início do século XX. Olinda é a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1982.

Para reforçar a importância da preservação do patrimônio cultural, o Iphan prepara uma ação nas redes sociais que estimula os foliões a brincar o carnaval e ao mesmo preservar o patrimônio cultural brasileiro. As peças começarão a ser veiculadas a partir desta sexta-feira (1º), nas redes sociais do Iphan e do Ministério da Cidadania.