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ONU-HABITAT e Prefeitura do Rio promovem oficinas para implementação dos objetivos globais

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, promoveu entre março e maio deste ano um laboratório na capital fluminense com o objetivo de apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na cidade. A atividade reuniu gestores de vários órgãos municipais, além de representantes da sociedade civil.

A iniciativa é uma etapa do projeto Sistemas de Responsabilidade Pública: Medir, Informar e Monitorar as políticas públicas sustentáveis na América Latina coordenado pela Unidade de Desenvolvimentos de Capacidades da ONU-HABITAT em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Participantes da oficina promovida por ONU-HABITAT e Prefeitura do Rio de Janeiro no Museu de Arte do Rio. Foto: ONU-HABITAT

A iniciativa é uma etapa do projeto Sistemas de Responsabilidade Pública: Medir, Informar e Monitorar as políticas públicas sustentáveis na América Latina coordenado pela Unidade de Desenvolvimentos de Capacidades da ONU-HABITAT em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

A atividade abrangeu uma trilha formativa que reuniu 1.276 gestores e atores da sociedade civil em torno de um desafio: inovar e transformar a forma de realizar políticas públicas para alcançar os ODS. Partiu-se do pressuposto de que as atividades formativas devem apoiar o fortalecimento da governança, focando em temas transversais de governo aberto, como transparência, participação e inovação.

A inspiração para pensar a metodologia geral das oficinas veio de uma tradição inca, os tambos. Tambos eram uma espécie de estalagem construída ao longo das principais estradas do Império Inca e possibilitavam o descanso de equipes que levavam peixe fresco para o imperador inca a mais de 5 mil metros de altitude. Esses espaços tinham a função de abrigo, descanso e acolhimento. Um local seguro onde as equipes se preparavam para o desafio de subir a montanha.

Esse é o conceito aplicado para a metodologia das oficinas do laboratório: propiciar um espaço de pausa, reflexão, acolhimento e engajamento aos participantes. Os tambos também trazem a ideia de passagem, dinamismo e rotatividade que serviram de base para a concepção de cada oficina: entrada, exploração e saída.

A oficina sobre transparência tratou da importância da transparência na gestão pública, a legislação do país sobre o tema, os desafios de sua aplicação e sua utilidade para o monitoramento dos ODS. A atividade envolveu também a construção de um plano de ação para tornar o Plano de Desenvolvimento Sustentável 2030 mais transparente.

A maior parte dos conteúdos apresentados tem aplicação direta no trabalho dos participantes. Para abordar o tema da linguagem cidadã, foi realizado um exercício prático, em que os participantes divididos em grupo tinham de propor alternativas de texto de forma a facilitar o entendimento do público.

Jogos foram usados para animar a capacitação. O bingo da informação propôs ao grupo uma busca de informações para ajudar a responder questões ligadas às metas dos ODS. As equipes fizeram pesquisas em sites governamentais como os portais da transparência, de dados abertos, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para responder a questões como o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Rio de Janeiro, ou ainda, qual a taxa de mortalidade infantil na cidade.

Em paralelo à formação dos participantes, as oficinas foram realizadas com a missão de construir um plano de ação, composto por sugestões ou propostas que pudessem tornar o PDS mais participativo, transparente e inovador. As facilitadoras da atividade, Laila Bellix e Vanessa Menegueti, propuseram uma reflexão sobre os problemas enfrentados na administração pública em relação a cada um dos temas das oficinas e, num segundo momento, as ações necessárias para resolver os gargalos apontados.

Para aprimorar o processo de integração dos ODS, o ONU-HABITAT identificou um processo já existente levado a cabo pela Prefeitura — o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da cidade. Este instrumento de planejamento de longo prazo define objetivos para aumentar o engajamento da cidade em relação aos ODS.

Com isso, além de dar apoio concreto para uma iniciativa da Prefeitura, o laboratório se beneficiou de uma rede já formada por servidores públicos que compõem o Comitê responsável pela elaboração do PDS. As atividades serviram para fortalecer essa rede, de acordo com a servidora Cristiane Lopes, da Secretaria Municipal de Educação. “A parceria fez com que houvesse uma integração entre todos os órgãos da Prefeitura porque é uma oportunidade de encontrar todo mundo e fazer um trabalho interno na gestão da Prefeitura como um todo”, diz.

Além de apresentar conceitos da participação social e discutir diferentes metodologias e ferramentas de processos participativos que possam ser apropriadas pelos técnicos e gestores, o grupo de aproximadamente 60 pessoas se envolveu em diversas atividades de reflexão e debate em equipes menores.

Um dos exercícios pedia às pessoas que identificassem os principais benefícios e dificuldades de incluir processos participativos nas políticas públicas. Entre os benefícios, os participantes falaram sobre as possibilidades de gerar inovações ao integrar diferentes perspectivas sobre um tema; reforçar a continuidade das políticas públicas além das mudanças de governo; facilitar o monitoramento da gestão pública; tomar a melhor decisão; melhorar o conhecimento das demandas e a definição das prioridades.

Algumas dificuldades envolvidas nos processos participativos foram identificados, como um acúmulo de demandas em áreas que são de difícil acesso; falta de feedback para quem participa, o que acaba provocando descrédito nesses processos; falta de avanços na institucionalização da participação; falta de capacitação para que os técnicos e servidores possam dar impulso aos processos; dificuldade em engajar a população; dificuldade em incorporar de forma efetiva as sugestões.

Ao debater as ações para tornar o PDS mais participativo, os participantes ressaltaram a importância de fortalecer as ações territoriais, por meio dos equipamentos públicos como escolas e postos de saúde, para criar maior engajamento da população em relação ao planejamento da cidade.

A oficina sobre a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana apresentou como ferramentas governamentais abertas podem apoiar a implementação e adaptação de agendas globais. Esta oficina aconteceu em duas etapas e contou com a participação de duas gestoras da Prefeitura de Teresina (PI) que têm experiências concretas na implementação das agendas globais: Flávia Maia e Gabriela Uchoa.

A primeira etapa reuniu um público de cerca de 1 mil professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação, para o compartilhamento de atividades e ideias de como integrar os ODS em sala de aula e nas atividades escolares como um todo. Um dos exemplos mostrados foi a plataforma “A maior aula do mundo” que contém recursos e ideias para educadores de como trabalhar cada um dos ODS com estudantes de idades diversas.

“A metodologia das oficinas foi muito interessante, estimulou o grupo a aprender a participar, a pensar diferente. A oficina vem num momento legal, o grupo do PDS já tem um percurso e um acumulado e os aprendizados da oficina nos ajudam ir em frente de uma maneira melhor, mais qualificada”, afirma Vitória Vellozo, servidora pública no Escritório de Planejamento da Secretaria Municipal da Casa Civil.

“A formação nos despertou para um processo de mudança de paradigma no setor público que tem que se adaptar à realidade e se tornar mais transparente, inovador e aberto”, diz Marcelo Medeiros, engenheiro da Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro.

“Tivemos um retorno muito positivo de servidores que nos perguntam sobre os próximos passos, que querem ir além, pesquisar mais sobre os conceitos e começar a implementá-los no trabalho”, afirma Daniel Mancebo, chefe do Escritório de Planejamento da Secretaria Municipal da Casa Civil.